A historiografia explica a atual ausência de populações indígenas no Rio Grande
do Norte como consequência da guerra de conquista e de um “desaparecimento” ocorrido
durante o século XVIII. No entanto, os censos populacionais do Império no século XIX
arrolaram representantes de etnias indígenas entre a população das antigas Missões
religiosas que foram transformadas em Vilas por ordem das leis de D. José I e do Marquês
de Pombal. Dentre essas leis, o Diretório dos Índios que impôs aos índios valores
europeus, principalmente, a vida sedentária, a hierarquização social e a obrigatoriedade da
prestação de trabalhos à colonização, determinando um status específico para os índios
dentro da sociedade colonial: livres porém com direitos e deveres restritivos e impedidos
de seguir seu próprio modo de viver. Fez-se, então, um estudo sobre a implantação do
Diretório dos Índios no Rio Grande do Norte, na segunda metade do século XVIII e no
início do XIX, analisando-se as formas com que as autoridades locais receberam e
aplicaram a legislação indigenista pombalina, verificando-se as reações dos colonos e dos
índios aldeados frente à imposição da nova ordem e quais resultados trouxeram à
população indígena. Nesse sentido, identificou-se as variadas estratégias de dominação e
vigilância dos colonizadores que, em nome da liberdade pregada pela legislação,
contribuíram para a desestruturação das etnias que ainda sobreviviam no território da
Capitania, porém, não determinaram a extinção da população indígena local, pois a
resistência indígena impôs limites à implantação das determinações legais, em que pese a
miserabilidade em que viviam. Concluiu-se que o Diretório dos Índios obrigou os
indígenas vilados a servirem compulsoriamente como trabalhadores precariamente pagos;
a assumirem práticas e costumes culturais e políticos ocidentais-cristãos; a serem
depauperados e privados de terras por uma política de utilidade econômica atenta às
necessidades metropolitanas; a abandonarem as suas tradições culturais em troca de uma
educação precária voltada ao objetivo primeiro de transformar o índio em vassalo útil à
Coroa e ignorante sobre a própria terra, língua e cultura. Buscou-se, por fim, recuperar a
participação histórica dos índios na estruturação da sociedade norte-rio-grandense com
uma ação efetiva tanto de resistência quanto de incorporação à sociedade colonial através
da sua capacidade de sobreviver e de se reestruturar continuamente.
Leia na integra a Tese de Doutorado
de Fatima Martins Lopes
em Historia do Norte-Nordeste - UFPE
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